A 5 segundos truque para Juiz Mauro Martins

A jurisprudência Ainda mais atenta deu-se bem conta da circunstância. Em paradigmático aresto, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho didaticamente explicou o porquê por o valor do capital ser necessariamente inferior à soma das rendas:

Há 196 anos, no dia 9 de janeiro de 1822, por meio de termo do vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a o bem de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo qual fico.

- A apuraçãeste da indenização em parcela única através simples multiplicaçãeste do valor da pensãeste pela quantidade de meses por sobrevida torna a previsãeste do art. 950, parágrafo único, do Ordenação Civil completamente anódina, já de que a escolha do agente racional será a todos os momentos pelo pagamento à Aspecto, por ser invariavelmente melhor.

Responder ANTONIO ROBERTO BORGES FREIRE outubro 8th, 2017 Gostaria de que os servidores dos poderes legislativo e judiciário fossem similarmente identicamente conjuntamente avaliados, utilizando frequência. ESTES servidores do executivo, muitas vezes, sãeste “culpados” por muita coisa!

A novidade é inserir crité especialmenterio subjetivo de modo a o qual será considerado “mau desempenho”, a fim do facilitar a demissão. Note de que a eventualidade do utilizaçãeste do crité especialmenterio subjetivo permite qual este administrador descarte, até mesmo, este servidor de que utilizando ele não compactua em termos por ideologia política, por exemplo.

O direito é expresso no particular, tais como se vê pelo art. 194, da CLT, Assim sendo comentado por Eduardo Gabriel Saad: "o pronunciamento da sentença qual condenou a empresa no pagamento do adicional nãeste esgota aquela relaçãeste, porque é ela mantida e prossegue, variando em seus pressupostos por capacidade ou por quantidade. Tal sentença (...), embora transitada em julgado, admite revisão quando provada a modificaçãeste do estado de fato ou por direito"(39). A jurisprudência aplica, sem hesitação, a solução legal, tais como mostram as Súmulas ns. 80 e 248, ambas do Tribunal Superior do Produção, além de vários julgados(quarenta).

Responder Heloísa outubro 8th, 2017 Os servidores públicos devem ir às ruas e defender direitos de que foram conferidos constitucionalmente para garantia da continuidade dos serviços públicos do qualidade à populaçãeste, muitas vezes sucateados por governos corruptos e neoliberais que investem pelo sucateamento para justificar este álibi da terceirizaçãeste ou privatizaçãeste desses serviçESTES de modo a seus “laranjas”,

É cediçeste que o juiz nãeste Teimavive obrigado a manifestar-se Derivado do Praticamente as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder 1 a um seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente de modo a fundamentar a decisãeste, o que do fato ocorreu.

Este texto atual da denominada reforma trabalhista manté especialmentem a tarifaçãeste do dano moral impingido ao trabalhador, sendo evidente a sua própria contrariedade ao artigo 5º, incisos V e X, da Carta da República.

(71)A escolha da aplicaçãeste em caderneta de poupança é propositadamente ilustrativa, na medida em de que representa investimento alheio aos riscos da álea mercantil, do rendimento certo, predeterminado e isento por impostos.

O segundo ponto envolve bem compreender a regra nova do Lei Civil brasileiro. Cumpre, em particular, discorrer A cerca de a fixaçãeste da indenização, no caso de pagamento em parcela única, especialmente para determinar tais como se chega ao valor a ser pago.

Por conseguinte, conferir ao credor a hipotese de optar pelo recebimento da pensão em parcela única, por modo a excluir a hipotese do revisãeste da exigibilidade do pagamento periódico, confere-lhe evidente benefício, tanto Muito mais quando ao devedor nãeste se outorga a mesma possibilidade.

- A mençãeste ao "arbitramento" judicial, constante do dispositivo legal analisado, impõe solução diversa da mera multiplicaçãeste do valor da importância do produção meu blog para o qual o ofendido se inabilitou, ou da depreciaçãeste de que ele sofreu, através sua expectativa de sobrevida;

Para ficar em exemplo óbvio, este parágrafo único do art. 927 do Aviso Civil nãeste se aplica a danos ocorridos antes da entrada em vigor do Ordenação. Roubier é peremptório: "c'est la loi du jour esteù le dommage a été causé qui fixera les conditions por la responsabilité civile (...) c'est également cette loi qui fixera l'étendue du droit à ré especialmenteparation"(19). E a Corte de Cassaçãeste assentou: "dans le cas où un texte legal fixe le montant por l'indemnité due pour la ré especialmenteparation d'un prejudice, c'est la loi en vigueur a la date de l'accident qui doit etre appliqufoie"(20).